TERMOS DE SERVIÇO // TERMS OF SERVICE
1. Introduction
Welcome to Curiosophy Education, provided by TE&CO, LDA legal entity no 517 073 471, with registered office at Rua dos Lusíadas, no 5, 2 G, 1300−365 Lisbon ("Company", "we", "our", or "us"). These Terms of Service ("Terms") govern your access and use of our online courses ("Services") available on https://soholms.com/ ("Platform") and Curiosophy. education website.
If you do not agree with any part of these Terms, please do not proceed with registration or course participation.
Please read these Terms carefully, and contact us if you have any questions, requests for information, or complaints. By clicking "I accept", you agree to be bound by these Terms, including the policies referenced in these Terms. By using our Services, you agree to be bound by these Terms, including the policies referenced in these Terms.

2. Eligibility
To access this course, you must:
● Be at least 13 years old or have parental/guardian consent if required.
● Provide accurate registration information.
● Comply with local laws regarding online education.
Additionally, you may use our Services only if you:
● can form a binding contract with TE&CO, LDA;
● comply with these Terms, all applicable laws, and our policies;
● are over the age at which you can provide consent to data processing under the laws of your country.
Any violation of our Terms or applicable laws may result in your access to all or part of the Services being suspended, disabled, or terminated.

3. Course Content & Access
● The course includes pre-recorded videos, online webinars, assignments, downloadable materials in PDF format, Telegram chat with moderators for feedback.
● Access is provided for the duration of 1 year, unless otherwise stated.
● We may update, modify, or discontinue course materials at any time without prior notice.

4. Payments & Refund Policy
● Course fees must be paid in full before access is granted.
● All payments are processed online through "Stripe" and "Smart glocal".
● Refund requests will not be accepted.

5. User Responsibilities
By enrolling, you agree to:
● Use course materials for personal, non-commercial purposes only.
● A limited, personal, non-exclusive, non-transferable, and revocable license right to the content provided.
● Respect copyright and intellectual property rights.
● Avoid recording, sharing, selling, or distributing course content to third parties.
● Not engage in cheating, plagiarism, or any dishonest behavior.

6. Intellectual Property Rights
● All content, including videos, graphics, text, and webinars, is owned by TE&CO, LDA.
● Unauthorized reproduction, distribution, or resale of course materials is prohibited.
● By submitting any feedback, you grant us the right to use the feedback without any restriction or any compensation to you.

7. Termination & Access Restriction
We reserve the right to suspend or terminate access to the course if:
● You violate these Terms.
● There is fraudulent activity associated with your account.
● The course is discontinued (with reasonable notice given).
We may not be able to deliver the services to certain regions or countries for various reasons, including due to applicable export control requirements or internet access limitations and restrictions from governments, or for commercial or reputational reasons. The company shall not have any liability to you for any such action. You can stop using our services at any time.

8. Liability Disclaimer
● The courses are provided "as is" without warranties of any kind.
● The company does not grant academic credit for the completion of courses.
● We are not liable for any direct, indirect, or incidental damages resulting from course use.
● We do not guarantee specific outcomes, certifications, or employment upon course completion.

9. Modifications to Terms
We may update these Terms from time to time. Continued use of the course after such updates constitutes agreement to the revised Terms. You are responsible for independently monitoring changes made to the Terms.
This document is presented in double columns, containing a Portuguese version and an English version. In the event of disagreement between the two versions, and for the purposes of interpretation of this contract, the Portuguese version shall prevail.

10. Contact Information
For any questions regarding these Terms, please contact us at:
TE&CO, LDA
Email: info@curiosophy.io
Website: https://curiosophy.education/




1. Introdução
Bem-vindo à Curiosophy Education, fornecida pela TE&CO, LDA, pessoa coletiva no 517 073 471, com sede em Rua dos Lusíadas, no 5, 2 G, 1300−365 Lisboa ("Empresa", "nós", "nosso" ou "nos"). Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e utilização dos nossos cursos online ("Serviços") disponíveis na plataforma soholms.com/ e no site Curiosophy.education.
Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não prossiga com o registo ou a participação no curso.
Por favor, leia atentamente estes Termos e entre em contacto connosco se tiver alguma dúvida, pedido de informação ou reclamação. Ao clicar em "Aceito", concorda em ficar vinculado a estes Termos, incluindo as políticas aqui referenciadas. Ao utilizar os nossos Serviços, concorda em cumprir estes Termos e as políticas aplicáveis.

2. Elegibilidade
Para aceder a este curso, deve:
● Ter pelo menos 13 anos de idade ou obter consentimento dos seus
pais/tutores legais, caso exigido. ● Fornecer informações de registo precisas.
● Cumprir as leis locais relativas à
educação online.
Além disso, pode utilizar os nossos Serviços apenas se:
● Puder celebrar um contrato vinculativo com a TE&CO, LDA.
● Cumprir estes Termos, todas as leis aplicáveis e as nossas políticas.
● For maior de idade para fornecer consentimento ao processamento de dados, conforme as leis do seu país.
Qualquer violação dos nossos Termos ou leis aplicáveis pode resultar na suspensão, desativação ou rescisão do seu acesso a parte ou à totalidade dos Serviços.

3. Conteúdo & Acesso ao Curso
● O curso inclui vídeos pré-gravados, webinars online, tarefas, materiais descarregáveis em formato PDF e chat no Telegram com moderadores para feedback.
● O acesso ao curso é concedido por 1 ano, salvo indicação em contrário.
● Podemos atualizar, modificar ou descontinuar materiais do curso a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Pagamentos & Política de Reembolsos
● As taxas do curso devem ser pagas na totalidade antes de concedermos o acesso.
● Todos os pagamentos são processados online através de Stripe e Smart Glocal.
● Não serão aceitos pedidos de reembolso.

5. Responsabilidades do Utilizador
Ao inscrever-se, compromete-se a:
● Utilizar os materiais do curso apenas para fins pessoais e não comerciais.
● Aceitar uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para o conteúdo fornecido.
● Respeitar os direitos de autor e a propriedade intelectual.
● Não gravar, partilhar, vender ou distribuir os conteúdos do curso a terceiros.
● Não se envolver em plágio, fraude ou qualquer outro comportamento desonesto.

6. Direitos de Propriedade Intelectual
● Todo o conteúdo, incluindo vídeos, gráficos, textos e webinars, é propriedade da TE&CO, LDA.
● É proibida a reprodução, distribuição ou revenda não autorizada dos materiais do curso.
● Ao submeter qualquer feedback, concede-nos o direito de utilizá-lo sem restrições ou compensação.

7. Rescisão & Restrição de Acesso
Reservamo-nos o direito de suspender ou rescindir o seu acesso ao curso se:
● Violar estes Termos.
● Houver atividade fraudulenta associada à sua conta.
● O curso for descontinuado (com aviso prévio razoável).
Podemos não conseguir fornecer os Serviços em determinadas regiões ou países por várias razões, incluindo requisitos de controlo de exportação, restrições de acesso à internet impostas por governos ou motivos comerciais e de reputação. A Empresa não terá qualquer responsabilidade perante o utilizador por tais ações. Pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento.

8. Isenção de Responsabilidade
● Os cursos são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo.
● A Empresa não concede créditos académicos pela conclusão de cursos.
● Não somos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos ou incidentais decorrentes da utilização do curso.

9. Não garantimos resultados específicos, certificações ou oportunidades de emprego após a conclusão do curso.
Modificações aos
Termos
Podemos atualizar estes Termos
periodicamente. A continuidade da utilização do curso após tais atualizações constitui aceitação dos Termos revisados. É da sua responsabilidade monitorizar alterações feitas aos Termos de forma independente.
Este documento é apresentado em dupla coluna, contendo uma versão portuguesa e uma versão inglesa. Na eventualidade de existirem divergências entre as duas versões, e para efeitos de interpretação do presente contrato, a versão portuguesa prevalecerá.

10. Informações de
Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos, entre em contacto connosco através de:
TE&CO, LDA
Email: info@curiosophy.io
Website: curiosophy.education/